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Privacy Policy

Política de Privacidade

A Portugal Wine Castes reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados.

Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda, por estes efetuada, com o nosso conhecimento.

Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste website, serão tratados de acordo e em conformidade com a Lei em vigor.

1. A Nossa Política:

O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais.

A Portugal Wine Castes respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

A Portugal Wine Castes, como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança.

A Portugal Wine Castes, garante que os dados pessoais são tratados de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este website foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.

São recolhidas informações anónimas durante a navegação no nosso website para fins estatísticos e de melhoria de funcionamento, tudo para que a sua experiencia seja sempre a melhor.

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do correio eletrónico: [email protected]

2. Quem Processa os Seus Dados Pessoais:

Somente para fins organizacionais e de funcionalidade a Portugal Wine Castes tratará os dados pessoais dos utilizadores deste website. Esta decisão está estritamente ligada com o desempenho dos serviços fornecidos pela Portugal Wine Castes neste website, incluindo a venda de produtos.

3. De Que Forma Usamos os Seus Dados Pessoais e Com Que Fim:

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Portugal Wine Castes apenas para fins estritamente ligados ao uso deste website, aos seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

- Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

- Quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais apenas com o objetivo de lhe fornecer informação relevante para este website e para a assistência;

- Quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objetivo de lhe fornecer informação sobre o website;

- Quando cria ou partilha a sua Wish List, recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços para a compra de produtos no website;

- Quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;

- Quando se inscreve na nossa newsletter aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou outros meios de marketing.

A Portugal Wine Castes irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à Portugal Wine Castes identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis.

Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected], a fim de assegurar que os seus dados pessoais sejam sempre atualizados.

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.

Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas nas seguintes situações:

- Prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito/débito;

- Processar as vendas de produtos;

- Escolher, embalar e despachar produtos;

- Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos;

- Rececionar pagamentos da compra de produtos;

- Processar devoluções de produtos dos clientes.

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti fraude) ou outras obrigações legais.

Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado.

Gostaríamos de informa-lo que a Portugal Wine Castes processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste website.

A Portugal Wine Castes pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste website, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site.

Em todos os casos, que tenham que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.

Todos os dados fornecidos por parte do utilizador são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Qualquer dado sensível / confidencial que seja recebido, por qualquer forma ou meio será imediatamente destruído sem consentimento prévio por parte do titular.

4. O que Acontece se Revelar os Seus Dados Pessoais:

Salvo o disposto no seguinte ponto seguinte, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de correio eletrónico, morada e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste website, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si.

A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste website.

O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste website ou para a prestação de serviços.

A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste website ou dos seus serviços e compra de produtos.

Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.

A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é qualquer divulgação de dados sensíveis levará á destruição dos mesmos.

5. A Quem Serão Divulgados os Seus Dados Pessoais:

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pelas Portugal Wine Castes, ou que de forma autónoma tratem os dados pessoais recolhidos pela Portugal Wine Castes e em conexão com o cumprimento de um contrato para a aquisição de produtos neste website.

Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.

Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, nas seguintes situações:

- Cumprir com as leis aplicáveis;

- Responder aos inquéritos judiciais e governamentais;

- Estar em conformidade com processos legais válidos;

- Proteger os direitos ou propriedade da Portugal Wine Castes.

De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

A Portugal Wine Castes poderá recorrer a subcontratantes para alojamento de equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

6. Medidas de Segurança:

Adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade.

No entanto, a Portugal Wine Castes não pode garantir que a segurança adotada para a proteção deste website e para a transmissão de dados e informação através deste website irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados.

É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros antisspam).

7. Cookies:

A Portugal Wine Castes utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma "cookie" é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar de as cookies não conterem informação inteligível, permite-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais. As cookies são divulgadas pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações nelas contidas. Apenas a Portugal Wine Castes tem acesso às informações recolhidas pelas cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas do website sejam personalizadas.

A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir).

Vamos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados bem como recolha de dados estatísticos e de performance.

8. O Seu Direito de Acesso aos Dados Pessoais e a Outros Direitos:

Tem o direito a obter por parte da Portugal Wine Castes, em qualquer momento, a confirmação de como é que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no website, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível.

Tem o direito a ser informado por parte da Portugal Wine Castes sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados pessoais (por exemplo, entidades externas que poderão ser contratadas pela Portugal Wine Castes). Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.

Tem o direito de obter a qualquer momento da Portugal Wine Castes:

- A atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais;

- A eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais.

- A confirmação de que as operações nas alíneas anteriores foram concluídas, a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.

Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:

- Por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;

- Ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.

Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à Portugal Wine Castes através do seguinte correio eletrónico: [email protected]

9. Pesquisa / Portabilidade

O Utilizador tem direito a ser informado de todos os dados armazenados na nossa base de dados referentes ao utilizador, bem como pedir um ficheiro com os mesmos para efeitos de portabilidade.

Este processo poderá ser requerido através de envio de correio eletrónico para o endereço: [email protected]

10. Registo de atividades

Ficar com o registo de todas as operações realizadas com os dados do cliente passou a ser uma obrigatoriedade, devendo ser a consulta rápida e fácil. Todos os acessos aos dados do cliente são registados em ficheiro log, onde ficam armazenados os acessos realizados.

11. Conservação

Os dados registados para efeitos de transações comerciais são guardados segundo a lei portuguesa em vigor.

A lei atual obriga a conservação do histórico durante um período mínimo de 10 (dez) anos.

Os dados recolhidos para fins estatísticos e de marketing são guardados durante um período máximo de 1 ano.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados dentro do espaço da União Europeia.

12. Falhas de Segurança

A Portugal Wine Castes implementa as medidas de segurança adequadas e necessárias à proteção dos seus dados contra a destruição, perda e alteração acidental ou ilícita bem como acesso não autorizados.

Conforme legislação toda e qualquer falha de segurança será comunicada as entidades responsáveis, sendo os clientes afetados contactados assim que possível, num prazo máximo de 72H.

NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO OU OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESCOLHA ENVIAR, COMO UMA ÁREA DE COMENTÁRIO OU QUALQUER OUTRA ÁREA PÚBLICA ACESSÍVEL QUE ADMINISTRAMOS OU GERIMOS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NÃO PODEMOS SER RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES. PERDAS E DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, PERDAS DIRETAS, INDIRETAS, ESPECIAIS, PUNITIVAS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS OU DANOS INCORRIDOS POR SI OU QUALQUER UTILIZADOR RELACIONADAS COM FRAUDE INFORMÁTICA, RISCOS OU QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO OU CIRCUNSTÂNCIA EM QUE AS SUAS INFORMAÇÕES SÃO ACEDIDAS OU DIVULGADAS SEM NOSSA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA.

13. Dados fornecidos a terceiros

Apesar de se encontrar num website gerido pela Portugal Wine Castes poderá também ser remetido para links para websites de terceiros.

Ocasionalmente, a nosso critério, poderemos incluir ou oferecer produtos ou serviços de terceiros nas nossas plataformas.

Estes websites de terceiros têm políticas de privacidade separadas e independentes.

Estas políticas não são geridas nem controladas pela Portugal Wine Castes, pelo que a não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo e atividades desses websites vinculados.

No entanto, procuramos proteger a integridade do nosso website e das nossas plataformas e agradecemos que nos contacte caso queira dar-nos o seu feedback sobre os mesmos.

Recomendamos, igualmente, que leia atentamente os termos e condições e as políticas de privacidade desses websites vinculados antes de submeter qualquer informação ou dados pessoais.

14. Responsabilidade pelo tratamento de dados

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Portugal Wine Castes marca do Manuel Figueiredo & Costa Barbosa Lda., pessoa coletiva número 510 977 707, com sede em Centro Comercial São Mateus, loja 6 - R/Ch, 3500-192, Viseu, Portugal.

É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais segundo o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.

15. Legislação Aplicável:

O tratamento de dados pessoais pela Portugal Wine Castes será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa.

16. Modificações e Atualizações:

A Portugal Wine Castes pode alterar ou atualizar, na totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis.

Os nossos utilizadores serão notificados de qualquer alteração ou atualização da nossa Política de Privacidade na nossa página de entrada. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do website.

Como tal, deve aceder regularmente a esta secção do website, a fim de ver a mais recente e atualizada versão da nossa Política de Privacidade.